O Governo Federal decidiu prorrogar, por mais 90 dias, a presença da Força Nacional de Segurança Pública em territórios indígenas no sul da Bahia. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17), poucos dias antes do encerramento da autorização anterior.
Com a nova portaria, a atuação da Força Nacional será mantida entre os dias 22 de abril e 20 de julho, prestando apoio às ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em áreas habitadas pelos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe.
A operação abrange territórios localizados em municípios estratégicos da região, como Porto Seguro, Prado, Itamaraju e Itabela, onde há histórico recente de tensão e disputas fundiárias.
De acordo com o texto, a atuação da Força Nacional será realizada de forma integrada com os órgãos de segurança pública do Estado da Bahia, sob coordenação da Polícia Federal. O objetivo é reforçar a segurança nas áreas e garantir apoio às atividades institucionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
A decisão ocorre em meio a um cenário de monitoramento contínuo dos territórios indígenas, com foco na prevenção de conflitos e na preservação da integridade das comunidades locais. A permanência das forças federais é vista como estratégica para conter possíveis episódios de violência e assegurar o cumprimento da legislação nas áreas em disputa.
Nos últimos anos, a região sul da Bahia tem sido palco de conflitos envolvendo posse de terra, o que tem exigido a atuação constante de órgãos federais para mediar tensões e garantir a segurança tanto das populações indígenas quanto de demais envolvidos.
