Indígenas da Reserva Pataxó Aldeia Velha realizaram um protesto na manhã desta segunda-feira (8), em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, contra uma decisão judicial que suspendeu a homologação da Terra Indígena Aldeia Velha. O grupo bloqueou a Estrada da Balsa, no distrito de Arraial d’Ajuda, em manifestação pela manutenção dos direitos territoriais da comunidade.
Os manifestantes reivindicam a retomada do decreto de homologação da área e criticam a aplicação da tese do marco temporal, que considera apenas as terras ocupadas ou disputadas por povos indígenas na data da promulgação da Constituição de 1988.
A decisão foi tomada após determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que suspendeu os efeitos da homologação da Terra Indígena e determinou a reabertura do processo demarcatório. A medida também estabeleceu prazo de 60 dias para a desocupação voluntária da área, com possibilidade de uso de força policial em caso de descumprimento.
O Ministério dos Povos Indígenas informou que acompanha o caso em conjunto com a Funai, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), buscando garantir os direitos da comunidade Pataxó.
Homologada em 2024, a Terra Indígena Aldeia Velha possui 1.275 hectares e abriga mais de 250 famílias, além de escola, posto de saúde, áreas de Mata Atlântica preservada e sítios arqueológicos. Organizações indígenas defendem que a presença do povo Pataxó na região é histórica e anterior à criação da propriedade reivindicada pela empresa envolvida na disputa judicial.
