A Defensoria Pública da Bahia leva, nesta terça (29) e quarta-feira (30), atendimento jurídico gratuito a 16 comunidades quilombolas de Ouriçangas e Irará. É a 4ª edição do mutirão Aquilomba, organizado pelo Núcleo de Equidade Racial da Defensoria.
Em Ouriçangas, o atendimento é na terça, na Praça da Comunidade, em Fazenda Picada, para as comunidades de Fazenda Picada, Pau Ferro, Munguba, Caramuji, Durão, Mombaça, Bica e Buranhém.
Em Irará, a ação acontece na quarta, na Escola São Jorge, na Comunidade Massaranduba, e atende Massaranduba, Olaria, Pedra Branca, Tapera Melão, Baixinha, Várzea, Quebra Fogo e Da Rosária. Nos dois dias, o horário é das 8h às 17h.
Além de orientação jurídica, o mutirão oferece reconhecimento de paternidade com exame de DNA, regularização de registro civil, pensão alimentícia, divórcio consensual e questões de direito do consumidor, entre outras demandas que possam ser resolvidas em acordo.
O atendimento é por ordem de chegada. É preciso levar RG, CPF, comprovante de residência e os documentos de cada caso; a lista está no site da Defensoria.
