O Ministério da Saúde desembolsou R$ 2,73 bilhões em 2024 para cumprir decisões judiciais que garantem medicamentos a pacientes fora da lista do SUS. O valor representa um aumento de 50% em relação a 2022, quando o gasto foi de R$ 1,8 bilhão. Em 2023, o total pago chegou a R$ 2,24 bilhões.
Segundo a pasta, apenas cinco medicamentos concentraram quase metade de todo esse montante. Em muitos casos, recorrer à Justiça é a única forma encontrada pelos pacientes para obter remédios de alto custo, normalmente indicados para doenças graves e raras e que ainda não estão disponíveis na rede pública.
Uma das principais preocupações do governo é o elevidys, terapia genética indicada para crianças com distrofia muscular de Duchenne. Mesmo após o registro do medicamento ser suspenso pela Anvisa por dúvidas sobre sua segurança, o ministério continua obrigado a fornecê-lo devido a decisões judiciais. Se fosse disponibilizado a todos os 213 pacientes com ações ativas na Justiça, o custo chegaria a cerca de R$ 3 bilhões.
Para Antoine Daher, presidente da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras (Febrararas), parte do crescimento nas despesas está ligada à demora do próprio ministério em incluir medicamentos aprovados pela Anvisa na lista do SUS. “O paciente primeiro procura alternativas no SUS. Quando não encontra, formaliza um pedido administrativo. Com a negativa, aciona a Justiça, como garante a Constituição”, explicou.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, afirmou que a chegada de terapias avançadas e de alto custo torna imprevisível o impacto orçamentário com medicamentos. Ele destacou que a pasta busca alternativas, como negociações de preços com a indústria e a produção nacional dessas tecnologias. Massuda reconheceu que recorrer à Justiça é um direito do cidadão, mas alertou que há casos considerados abusivos.
