Após a aprovação do reajuste do IPTU e de outras taxas municipais, que passa a valer em 2026 e torna o imposto um dos mais altos da Região Metropolitana de Salvador, a Prefeitura de Lauro de Freitas anunciou a abertura de um Programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis), com descontos que podem chegar a 100% nos juros.
O secretário municipal da Fazenda, Ricardo Góes, apresentou o programa durante coletiva de imprensa. Segundo ele, o Refis oferece condições especiais para contribuintes com débitos ativos que desejam regularizar a situação antes que os valores sejam atualizados com as novas alíquotas.
Os atendimentos para adesão ao programa serão realizados no SAC Municipal. O público que negociar a dívida dentro do prazo poderá receber descontos variáveis, de acordo com as regras estabelecidas pela Secretaria da Fazenda.
Ricardo Góes afirmou que o programa representa “uma vantagem financeira significativa” e reforçou que os recursos arrecadados serão destinados a investimentos em áreas essenciais do município.
O aumento do IPTU e de impostos sobre serviços foi aprovado pela Câmara de Vereadores e deve impactar diretamente o orçamento dos contribuintes a partir do próximo ano.
