O Ministério Público da Bahia investiga o fechamento do acesso à praia e a degradação ambiental em Barra do Jacuípe, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.
São apurados a Empresa Patrimonial PP Ltda. e a Associação do Condomínio Aldeias do Jacuípe. Segundo a denúncia, foi instalada uma estrutura metálica para fechar o acesso, além da retirada de vegetação nativa e da degradação de dunas em área de alta sensibilidade ambiental.
O procedimento está na 5ª Promotoria de Justiça Regional de Camaçari, sob condução do promotor Luciano Pitta. O MP quer saber se as obras têm autorização administrativa, inclusive eventual licença ambiental simplificada, e qual a extensão dos danos à restinga e às dunas.
Depois da repercussão do caso, o Tribunal de Justiça da Bahia determinou a reabertura da passagem. O Ministério Público Federal também abriu investigação sobre o possível bloqueio de bem de uso comum.
